Povo Mura do Itaparanã valida seu Protocolo de Consulta e Consentimento

Em Assembléia Geral, povo Mura do Itaparanã homologa seu Protocolo de Consulta e Consentimento.

Entre os dias 28 a 31 de Outubro de 2019, na aldeia Mura do rio Itaparanã, km 90 da BR 230 sentido de Humaitá a Lábrea, o povo Mura do Itaparanã se reuniu em Assembléia Geral.

Entre os pontos de pauta apontavam: Criação da Organização Social do Povo Mura Harabágady do Itaparanã – KANAWARY – OPIMHAI;  Aprovação do Estatuto Social, Eleição para composição dos diretores da Organização, bem como Validação do Protocolo de Consulta e Consentimento.

Mais de 50 pessoas membras deste povo se reuniu durante os dias informados, envolvendo crianças, adolescentes, jovens, mulheres, adultos e idosos. As atividades foram realizadas no Centro Cultural e Religioso. 

O Protocolo de Consulta e Consentimento do Povo Mura Harabágady do Itaparanã foi aprovado por unanimidade, destacando a importância de terem um documento que expresse seus modos de pensar e defesa de seus direitos e interesses, que devem ser respeitados à luz da Convenção 169 da OIT e da Constituição Federal de 1988.

A mais de 15 anos este Povo luta pela Demarcação de sua terra tradicional, entretanto a FUNAI e o Governo Federal faz vista grossa a esta reivindicação.

Eles vivem numa faixa de servidão do Parque Nacional do Mapinguari e da Floresta da Balata Tufari, às margens do rio Itaparanã.

A BR 230 cortou esta região a mais de duas décadas atras, entretanto os Mura do Itaparanã ai vivem quando todo o percurso era feito por rio e acessavam a cidade de Canutama ao invés de Humaitá, pelas dificuldades de transito. 

Agora sob a ameaça da expansão de novas frentes de colonização promovida com a melhoria da BR 230 e do asfaltamento da BR 319, torna-se urgente que estes povos sejam ouvidos à partir de seus processos de vida, de organização, costumes, crenças, conforme prevê o Artigo 231 da Constituição Federal.

Breve o texto será traduzido para a língua Harapakay Mura e impresso para posterior divulgação e protocolo junto às autoridades competentes.

Iremar Ferreira - do Instituto Madeira Vivo - assessor das oficinas de Protocolos do Projeto que conta com apoio do Fundo Socioambiental CASA.

POVO TENHARIM DO MARMELOS - AM, INICIA PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE PROTOCOLO DE CONSULTA E CONSENTIMENTO

Na tarde do dia 29 o processo de mobilização e reforço do convite para na manhã dar início logo cedo as discussões sobre o que é e para que serve o Protocolo de Consulta e Consentimento.

Por isso mal o dia raiou e a movimentação tomou conta das aldeias, com seus caciques e lideranças se dirigindo para a Aldeia Tracoá, os quais se prontificaram para receber as comunidades num momento tão importante. Carros, motos, carona foram os meios utilizados para chegar, tomar café e iniciar os trabalhos.

Com assessoria de Iremar Ferreira do Instituto Madeira Vivo, a oficina ocorreu com intensa participação, e inclusive com participação na Campanha Não as hidrelétricas na Amazônia, Sim a Vida,

As imagens dão o tom do processo de discussão.

Nos encaminhamentos ficou combinado que a segunda fase vai ocorrer em Novembro de 20 a 23 novembro deste ano.

As comunidades acertaram as contrapartidas para facilitar a realização ainda este ano.

seguem as fotos

LANÇAMENTO DE PROTOCOLOS EM GUAJARÁ MIRIM DEU NA MÍDIA

DEU NA MÍDIA

https://g1.globo.com/ro/guajara-mirim-regiao/noticia/2019/09/28/povos-indigenas-de-ro-lancam-protocolo-de-consulta-a-duas-comunidades.ghtml

http://portalamazonia.com/noticias/rondonia-povos-indigenas-lancam-protocolo-de-consulta-a-duas-comunidades

https://protocolosdeconsultas.blogspot.com/2019/09/encontro-dos-protocolos-de-consulta-e.html

https://globoplay.globo.com/v/7964995/

http://g1.globo.com/am/amazonas/videos/v/povos-indigenas-de-ro-lancam-protocolo-de-consulta-a-duas-comunidades/7964995/

https://www.omamore.com.br/2019/09/povos-indigenas-de-ro-lancam-protocolo.html

https://correioderondonia.com/rondonia/povos-indigenas-lancam-protocolo-de-consulta-a-duas-comunidades/

http://guajarahoje.com.br/povos-indigenas-de-ro-lancam-protocolo-de-consulta-a-duas-comunidades/

ENCONTRO DOS PROTOCOLOS DE CONSULTA E CONSENTIMENTO EM RONDÔNIA

HORA DE PROTOCOLAR OS PROTOCOLOS PRA LUTA AVANÇAR

Neste último dia 27 de setembro de 2019, dia de encerramento da Campanha Global pelo Clima, em Guajará Mirim, RO, no Centro de Formação São José ocorreu um encontro muito importante: o Encontro dos Protocolos de Consulta e Consentimento.

Este encontro tem história. Esta história começou em 2018, quando o Comitê de Defesa da Vida Amazônica na Bacia do rio Madeira: frente as mudanças climáticas e em favor da Vida, decidiu, juntamente com o Comité Binacional de Defensa da Vida Amazónica en la Cuenca del Madeira, do lado boliviano, de buscar viabilidade para realizar junto às comunidades indígenas e populações tradicionais, protocolos de consulta e consentimento, na perspectiva de anteceder aos projetos hidrelétricos em andamento na bacia do Madeira. Dessa forma, por meio de projetos foi captado recursos junto ao Fundo Socioambiental CASA para dar prosseguimento nesta estratégia.

Dessa forma começamos o processo de planejamento e mobilização de lideranças desde dezembro de 2018, com prosseguimento inicialmente nas Terras Indígenas Igarapé Laje e Ribeirão no final de maio e da Reserva Extrativista do rio Ouro Preto no final de junho, atendendo à segunda fase do processo de elaboração, os quais com dois dias de trabalhos foram possíveis construir minutas dos protocolos, que foram levados à validação no final de Agosto numa sequencia de ação entre os dias 28 a 30 de agosto. Nesta oportunidade foi definido o dia 27 de setembro como dia do Encontro Integrador dos Protocolos, já que havia a possibilidade de entrega do Inventário Energético no rio Madeira e rio Beni, contratado pelos governos do Brasil (Eletrobrás) e Bolívia (ENDE), com financiamento da CAF- Corporação Andina de Fomento, no final de setembro, com isso, nosso coletivo decidiu correr contra o tempo e ter estes três protocolos para evitar maiores danos no processo de Consulta, seja para projetos hidrelétricos, legislações e políticas públicas.

A comissão de construção dos protocolos foi composta por: Instituto Madeira Vivo- IMV, Pastoral Indigenista de Guajará Mirim, Organização Oro Wari, representante de base da COIAB, Coletivo Mura de Porto Velho, Associação dos Agroextrativistas do Baixo Rio Ouro Preto- ASAEX e convidados nas oficinas com indígenas: Yap Oro Mon (professora) e OroAo Oro Mon (mestrando).

Por isso, chegou a hora de protocolar os Protocolos. Foram convidados por escrito, por meio da Associação WARI e da ASAEX, representantes políticos, instituições do executivo nas esferas municipal, estadual e federal, MPF, Diocese de GMirim e instituições de ação direta: FUNAI e ICMBio, bem como órgãos de imprensa.

Se fizeram presentes cerca de 50 lideranças (indígenas e seringueiros), com um público predominantemente jovem, mulheres, crianças e adultos. Do lado boliviano tivemos presente do sr. Herlan da OCMA- Organizacion Comunal de la Mujer Amazonica.

Após um trabalho de esclarecimento do processo de elaboração dos Protocolos, o cenário político e de projetos de infraestrutura do Brasil e Bolívia, foram avaliados pelas lideranças a importância e o desafio de executar os projetos.

Com a chegada dos convidados, as lideranças procederam a entrega dos protocolos e solicitando o cumprimento dos protocolos e se fizeram presentes representantes da: SEMPOG, FUNAI, Educação, Câmara de Vereadores, Prefeito e Secretário de Cultural do Município de Guajará Mirim, com presença de Dom Benedito, bispo de Guajará Mirim, que assumiu compromisso de levar nosso clamor até o papa.

Encerramos este encontro de protocolos com a missão cumprida. Entretanto, temos que dar seguimento a demais protocolos na bacia do Madeira para fortalecer e manter o rio livre e gerando vida.

Segue registro fotográficos deste evento.

Narrativa de Iremar Ferreira.