HORA DE PROTOCOLAR OS PROTOCOLOS PRA LUTA AVANÇAR
Neste último dia 27 de setembro de 2019, dia de encerramento da Campanha Global pelo Clima, em Guajará Mirim, RO, no Centro de Formação São José ocorreu um encontro muito importante: o Encontro dos Protocolos de Consulta e Consentimento.
Este encontro tem história. Esta história começou em 2018, quando o Comitê de Defesa da Vida Amazônica na Bacia do rio Madeira: frente as mudanças climáticas e em favor da Vida, decidiu, juntamente com o Comité Binacional de Defensa da Vida Amazónica en la Cuenca del Madeira, do lado boliviano, de buscar viabilidade para realizar junto às comunidades indígenas e populações tradicionais, protocolos de consulta e consentimento, na perspectiva de anteceder aos projetos hidrelétricos em andamento na bacia do Madeira. Dessa forma, por meio de projetos foi captado recursos junto ao Fundo Socioambiental CASA para dar prosseguimento nesta estratégia.
Dessa forma começamos o processo de planejamento e mobilização de lideranças desde dezembro de 2018, com prosseguimento inicialmente nas Terras Indígenas Igarapé Laje e Ribeirão no final de maio e da Reserva Extrativista do rio Ouro Preto no final de junho, atendendo à segunda fase do processo de elaboração, os quais com dois dias de trabalhos foram possíveis construir minutas dos protocolos, que foram levados à validação no final de Agosto numa sequencia de ação entre os dias 28 a 30 de agosto. Nesta oportunidade foi definido o dia 27 de setembro como dia do Encontro Integrador dos Protocolos, já que havia a possibilidade de entrega do Inventário Energético no rio Madeira e rio Beni, contratado pelos governos do Brasil (Eletrobrás) e Bolívia (ENDE), com financiamento da CAF- Corporação Andina de Fomento, no final de setembro, com isso, nosso coletivo decidiu correr contra o tempo e ter estes três protocolos para evitar maiores danos no processo de Consulta, seja para projetos hidrelétricos, legislações e políticas públicas.
A comissão de construção dos protocolos foi composta por: Instituto Madeira Vivo- IMV, Pastoral Indigenista de Guajará Mirim, Organização Oro Wari, representante de base da COIAB, Coletivo Mura de Porto Velho, Associação dos Agroextrativistas do Baixo Rio Ouro Preto- ASAEX e convidados nas oficinas com indígenas: Yap Oro Mon (professora) e OroAo Oro Mon (mestrando).
Por isso, chegou a hora de protocolar os Protocolos. Foram convidados por escrito, por meio da Associação WARI e da ASAEX, representantes políticos, instituições do executivo nas esferas municipal, estadual e federal, MPF, Diocese de GMirim e instituições de ação direta: FUNAI e ICMBio, bem como órgãos de imprensa.
Se fizeram presentes cerca de 50 lideranças (indígenas e seringueiros), com um público predominantemente jovem, mulheres, crianças e adultos. Do lado boliviano tivemos presente do sr. Herlan da OCMA- Organizacion Comunal de la Mujer Amazonica.
Após um trabalho de esclarecimento do processo de elaboração dos Protocolos, o cenário político e de projetos de infraestrutura do Brasil e Bolívia, foram avaliados pelas lideranças a importância e o desafio de executar os projetos.
Com a chegada dos convidados, as lideranças procederam a entrega dos protocolos e solicitando o cumprimento dos protocolos e se fizeram presentes representantes da: SEMPOG, FUNAI, Educação, Câmara de Vereadores, Prefeito e Secretário de Cultural do Município de Guajará Mirim, com presença de Dom Benedito, bispo de Guajará Mirim, que assumiu compromisso de levar nosso clamor até o papa.
Encerramos este encontro de protocolos com a missão cumprida. Entretanto, temos que dar seguimento a demais protocolos na bacia do Madeira para fortalecer e manter o rio livre e gerando vida.
Segue registro fotográficos deste evento.
Narrativa de Iremar Ferreira.
