Entre os dias 28 a 31 de Outubro de 2019, na aldeia Mura do rio Itaparanã, km 90 da BR 230 sentido de Humaitá a Lábrea, o povo Mura do Itaparanã se reuniu em Assembléia Geral.
Entre os pontos de pauta apontavam: Criação da Organização
Social do Povo Mura Harabágady do Itaparanã – KANAWARY – OPIMHAI; Aprovação do Estatuto Social, Eleição para composição dos diretores da Organização, bem como Validação do Protocolo de Consulta e Consentimento.
Mais de 50 pessoas membras deste povo se reuniu durante os dias informados, envolvendo crianças, adolescentes, jovens, mulheres, adultos e idosos. As atividades foram realizadas no Centro Cultural e Religioso.
O Protocolo de Consulta e Consentimento do Povo Mura Harabágady do Itaparanã foi aprovado por unanimidade, destacando a importância de terem um documento que expresse seus modos de pensar e defesa de seus direitos e interesses, que devem ser respeitados à luz da Convenção 169 da OIT e da Constituição Federal de 1988.
A mais de 15 anos este Povo luta pela Demarcação de sua terra tradicional, entretanto a FUNAI e o Governo Federal faz vista grossa a esta reivindicação.
Eles vivem numa faixa de servidão do Parque Nacional do Mapinguari e da Floresta da Balata Tufari, às margens do rio Itaparanã.
A BR 230 cortou esta região a mais de duas décadas atras, entretanto os Mura do Itaparanã ai vivem quando todo o percurso era feito por rio e acessavam a cidade de Canutama ao invés de Humaitá, pelas dificuldades de transito.
Agora sob a ameaça da expansão de novas frentes de colonização promovida com a melhoria da BR 230 e do asfaltamento da BR 319, torna-se urgente que estes povos sejam ouvidos à partir de seus processos de vida, de organização, costumes, crenças, conforme prevê o Artigo 231 da Constituição Federal.
Breve o texto será traduzido para a língua Harapakay Mura e impresso para posterior divulgação e protocolo junto às autoridades competentes.
Iremar Ferreira - do Instituto Madeira Vivo - assessor das oficinas de Protocolos do Projeto que conta com apoio do Fundo Socioambiental CASA.
